Dossiê / Processo 1999-1RO-DHU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-DHU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/12/1998 – 17/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sebastião Batista de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Caputira, parabenizando a comissão pelos relevantes serviços prestados à comunidade mineira.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sebastião Batista de Carvalho; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam ouvidos o comandante-geral da Polícia Militar, o ouvidor da Polícia e as lideranças do Núcleo dos Sem Casa da Vila Pinho acerca das agressões praticadas por policiais militares no dia 22/02/1999; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para ouvir o coordenador do Grupo Especial de Acesso à Terra – Geat – sobre política fundiária e agrária do governo estadual; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando que seja enviado pedido de informações ao Ministério Público Federal e à Feam sobre a retirada do lixo tóxico do pátio da Usina Santa Maria, localizada em São Gonçalo do Pará; requerimento do deputado Glycon Terra Pinto solicitando que sejam ouvidos em audiência pública o secretário adjunto de Direitos Humanos e os representantes de entidades ligadas à área, para conhecimento da agenda de trabalhos da referida secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 18/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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