Dossiê / Processo 1999-1RO-DCO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-1RO-DCO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/12/1998 – 16/03/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas
Bibliográfico, 140 páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte, convidando os membros desta comissão para presidirem a mesa-redonda da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodrigo Botelho Campos; correspondências do Sr. Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte (3): (I) enviando proposta de pauta da 2ª Reunião do Comdecon/BH, 2ª versão do Regimento Interno, minuta da ata da 1ª Reunião Ordinária do Comdecon/BH, programação da Semana do Consumidor e lista de endereços dos membros do Comdecon/BH; (II) convidando para a solenidade de abertura da Semana do Consumidor de 1999; (III) encaminhando exemplar do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, da cartilha sobre medicamentos falsificados e da coleção de Cartilhas do Procon/PBH; resposta do presidente da comissão, deputado João Paulo, indicando o deputado Bené Guedes para representar a comissão; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando audiência pública com representantes da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, para discutir acerca dos problemas que afligem os mutuários, especialmente as causas que têm levado à inadimplência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/03/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 31/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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