Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 09/03/1999, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte, convidando os membros desta comissão para presidirem a mesa-redonda da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodrigo Botelho Campos; correspondências do Sr. Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte (3): (I) enviando proposta de pauta da 2ª Reunião do Comdecon/BH, 2ª versão do Regimento Interno, minuta da ata da 1ª Reunião Ordinária do Comdecon/BH, programação da Semana do Consumidor e lista de endereços dos membros do Comdecon/BH; (II) convidando para a solenidade de abertura da Semana do Consumidor de 1999; (III) encaminhando exemplar do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, da cartilha sobre medicamentos falsificados e da coleção de Cartilhas do Procon/PBH; resposta do presidente da comissão, deputado João Paulo, indicando o deputado Bené Guedes para representar a comissão; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando audiência pública com representantes da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, para discutir acerca dos problemas que afligem os mutuários, especialmente as causas que têm levado à inadimplência; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/03/1999, não realizada.