Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2017, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3), (I) em resposta ao RQN 5308 2016 (Of. 1990 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 5832 2016 (Of. 2594 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 5833 2016 (Of. 2592 2016 SGM); de Marcus Flávio Oliveira, coordenador-geral de Suporte Técnico e Administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao RQN 6275 2016 (Of. 21 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião ; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Gustavo Santana e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os valores que os cartórios vêm cobrando, a título de emolumentos, sobre o registro de cédulas hipotecárias de áreas rurais, valores que vêm inviabilizando as operações de créditos em diversas regiões do Estado (RQC 7711 2017); requerimento do deputado Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itabira para debater a agropecuária como alternativa de diversificação econômica para os municípios mineradores (RQC 7712 2017); comunicação de matéria conclusiva.