Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil (7), (I) em resposta ao RQN 1362 2015 (Of. 1772 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1377 2015 (Of. 2130 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1434 2015 (Of. 1876 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1477 2015 (Of. 1902 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1478 2015 (Of. 1903 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1575 2015 (Of. 2100 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2128 2015 (Of. 2633 2015 SGM); de Manuel dos Anjos Marques Teixeira, secretário executivo do Confaz, em resposta ao RQN 2419 2015 (Of. 2937 2015 SGM);

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no Estado (RQC 4943 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os danos ambientais e patrimoniais que a possível instalação de um aterro sanitário na comunidade de Quilombo, Município de Divinópolis, causaria às comunidades de Quilombo, Choro, Costas, entre outras (RQC 4956 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a má qualidade na prestação do serviço de telefonia na zona rural e a implementação do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações em Minas (RQC 4964 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico para debater a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, à comercialização dos produtos e à utilização da água (RQC 4965 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da região do Jequitinhonha que enfrenta a pior seca desde 1976, o que vem gerando prejuízos incalculáveis aos produtores da região que necessitam buscar apoio governamental para amenizar tais danos, principalmente nas áreas da lavoura e pecuária (RQC 4967 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o texto do Projeto de Lei Federal nº 7.948/2014, que tramita no Congresso Nacional a fim de regulamentar as atividades dos apicultores ou meliponicultores (RQC 4969 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a legislação, o apoio e o fomento aos estabelecimentos agroindustriais rurais, bem como questões de habilitação sanitária e outros entraves e dificuldades do setor (RQC 4970 2016); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater o Programa de Melhoria da Qualidade do Rebanho Bovino Brasileiro - Pró-Genética -, da Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ -, tendo em vista a possibilidade de implantação desse programa nas regiões Sul e Sudoeste do Estado (RQC 4973 2016); comunicação de matéria conclusiva.