Dossiê / Processo 2016-1RO-AAG - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-1RO-AAG

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/11/2015 – 09/03/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil (7), (I) em resposta ao RQN 1362 2015 (Of. 1772 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1377 2015 (Of. 2130 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1434 2015 (Of. 1876 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1477 2015 (Of. 1902 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1478 2015 (Of. 1903 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1575 2015 (Of. 2100 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2128 2015 (Of. 2633 2015 SGM); de Manuel dos Anjos Marques Teixeira, secretário executivo do Confaz, em resposta ao RQN 2419 2015 (Of. 2937 2015 SGM);

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater assuntos relativos à crise econômica que atinge a cadeia produtiva do leite no Estado (RQC 4943 2016); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os danos ambientais e patrimoniais que a possível instalação de um aterro sanitário na comunidade de Quilombo, Município de Divinópolis, causaria às comunidades de Quilombo, Choro, Costas, entre outras (RQC 4956 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a má qualidade na prestação do serviço de telefonia na zona rural e a implementação do Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações em Minas (RQC 4964 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico para debater a situação do Projeto Jaíba quanto aos custos da energia, à comercialização dos produtos e à utilização da água (RQC 4965 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da região do Jequitinhonha que enfrenta a pior seca desde 1976, o que vem gerando prejuízos incalculáveis aos produtores da região que necessitam buscar apoio governamental para amenizar tais danos, principalmente nas áreas da lavoura e pecuária (RQC 4967 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater o texto do Projeto de Lei Federal nº 7.948/2014, que tramita no Congresso Nacional a fim de regulamentar as atividades dos apicultores ou meliponicultores (RQC 4969 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a legislação, o apoio e o fomento aos estabelecimentos agroindustriais rurais, bem como questões de habilitação sanitária e outros entraves e dificuldades do setor (RQC 4970 2016); requerimento do deputado Emidinho Madeira solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Carmo do Rio Claro, para debater o Programa de Melhoria da Qualidade do Rebanho Bovino Brasileiro - Pró-Genética -, da Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ -, tendo em vista a possibilidade de implantação desse programa nas regiões Sul e Sudoeste do Estado (RQC 4973 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/03/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/10/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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