Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, em resposta ao RQN 593 2015 (Of. 858 2015 SGM); de Agostinho Fernandes Silveira e Cláudio Vanderly de Souza, presidente e coordenador de transporte da TransCon, respectivamente, em resposta ao RQN 2511 2015 (Of. 3259 2015 SGM); de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, em resposta ao RQN 3363 2015 (Of. 3363 2015 SGM); de Leonardo Duque Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em resposta ao RQN 3363 2015 (Of. 3762 2015 SGM)

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a implantação de restaurante popular, nos moldes dos já existentes em Belo Horizonte, no Município de Frutal, disponibilizando, ainda, projetos e modelos de gestão (RQC 4800 2015 ) - com anexos; comunicação de matéria conclusiva.