Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais em resposta ao RQN 1855 2015 (Of. 2612 2015 SGM)

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a Comissão de Segurança Pública, a Comissão da Saúde e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir a realização de festas e eventos que possuem bebidas, liberadas, dentre elas também as alcoólicas, denominadas de – open bar – ou similares, âmbito do Estado de Minas Gerais, bem como o PL 704 2015 que trata desse tema (RQC 5043 2016); comunicação de matéria conclusiva.