Dossiê / Processo 2006-1RO-AMR - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-AMR

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/02/2006 - 29/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 118 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vladimir de Faria Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando cópia do Relatório Final das Atividades dessa Casa Legislativa relativo a 2005; do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 5046 2005 ; do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento, encaminhando exemplares do Índice Mineiro de Responsabilidade Social; do Sr. Pedro Firmino Magesty, prefeito de Juatuba, solicitando o apoio da ALMG à criação e à instalação de comarca no referido município; do Sr. Marcus Eliseu Togni, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia do Processado Legislativo nº 266/2005, que trata do relatório final elaborado pela Comissão de Avaliação de Obras de Modernização e Restauro do prédio das Thermas Antônio Carlos, localizado nesse Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vladimir de Faria Azevedo, Marcus Eliseu Togni, Pedro Firmino Magesty eTadeu Barreto Guimarães; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando debate público com o objetivo de discutir o transporte fretado de passageiros intermunicipal, o transporte escolar, a aplicabilidade e os efeitos do Decreto 44035 2005 , a segurança dos usuários do transporte fretado e a incidência da carga tributária no transporte fretado; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater a possibilidade de ampliação do gasoduto da Gasmig no Vale do Aço até Governador Valadares; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando audiência pública, no Município de Ipatinga, para debater a construção do gasoduto da Gasmig no Vale do Aço; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando audiência pública para discutir a implantação de telefonia celular nos municípios de Minas Gerais; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando audiência pública para discutir os problemas decorrentes da extinção da empresa Industrial Malvina, no Município de Bocaiuva; requerimento do deputado Padre João, solicitando audiência pública no Município de Congonhas, para debater com os moradores do Bairro do Pires a implantação de uma correia transportadora de longa distância pela empresa Companhia de Fomentos Minerais - CFM; requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando audiência pública para discutir o sequestro de recursos de contas bancárias municipais pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando audiência pública para apresentação do pacto Um mundo para criança e o adolescente do Semi-árido - Selo Unicef/ Município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; ordem do dia das reuniões de 15/02/2006, 22/02/2006 e 08/03/2006, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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