Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/12/2005 - 22/02/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge da Costa Vicente e outros, funcionários da Emater-MG, solicitando o apoio da ALMG à imediata implantação do Programa de Desligamento Incentivado naquele órgão; de defensores públicos do Vale do Rio Grande, solicitando apoio para a votação do substitutivo dos PLCs 61 e PLC 62 2005 ; do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, presidente da Sindifisco-MG, solicitando o encaminhamento de projeto de emenda constitucional à ALMG no intuito de que seja solucionada, definitivamente, a questão do subteto dos servidores; do Sr. Eduardo Carone Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 4639 2005 ; do Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, presidente do Ipsemg - RQN 4943 2005 ; dos Srs. Antônio Luiz Fernandes, Silvana Maria Delfino Martins Ananias, Benedita Dorotéia Duarte e Joabel Roberto Zordan, servidores do Tribunal de Justiça do Estado lotados na Comarca de Silvianópolis, solicitando à ALMG providências com vistas à sua efetivação e de outros servidores do Poder Judiciário mineiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lindolfo Fernandes de Castro e Eduardo Carone Costa e dos servidores da Comarca de Silvianópolis; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a provável venda de ações da Copasa, Infovias e Way; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a participação e o apoio do poder público na legalização da atividade econômica dos empreendedores populares que têm seus comércios nos shoppings populares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/06/2014