Dossiê / Processo 2006-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/12/2005 - 22/02/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 15/02/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jorge da Costa Vicente e outros, funcionários da Emater-MG, solicitando o apoio da ALMG à imediata implantação do Programa de Desligamento Incentivado naquele órgão; de defensores públicos do Vale do Rio Grande, solicitando apoio para a votação do substitutivo dos PLCs 61 e PLC 62 2005 ; do Sr. Lindolfo Fernandes de Castro, presidente da Sindifisco-MG, solicitando o encaminhamento de projeto de emenda constitucional à ALMG no intuito de que seja solucionada, definitivamente, a questão do subteto dos servidores; do Sr. Eduardo Carone Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - RQN 4639 2005 ; do Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, presidente do Ipsemg - RQN 4943 2005 ; dos Srs. Antônio Luiz Fernandes, Silvana Maria Delfino Martins Ananias, Benedita Dorotéia Duarte e Joabel Roberto Zordan, servidores do Tribunal de Justiça do Estado lotados na Comarca de Silvianópolis, solicitando à ALMG providências com vistas à sua efetivação e de outros servidores do Poder Judiciário mineiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Lindolfo Fernandes de Castro e Eduardo Carone Costa e dos servidores da Comarca de Silvianópolis; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a provável venda de ações da Copasa, Infovias e Way; requerimento do deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a participação e o apoio do poder público na legalização da atividade econômica dos empreendedores populares que têm seus comércios nos shoppings populares; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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