Dossiê / Processo 2006-1RO-CJU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-CJU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/02/2006 - 07/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 21/02/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Augusto de Moraes Drummond, diretor técnico-jurídico da Associação dos Advogados Autárquicos do Estado de Minas Gerais, informando que se coloca à disposição da comissão para discussões do projeto de lei que trata das tabelas das carreiras jurídicas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. João Augusto de Moraes Drummond; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

07/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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