Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 01/02/2012, às 16h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Heldo Armond, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando requerimento em que a vereadora Dilene Dileu solicita que esta assembleia seja informada da tramitação de projetos de resolução que têm por objetivo promover a cultura cinematográfica nesse município; e da Sra. Jessica Beiral Garcia, superintendente de fiscalização (substituta) da Agência Nacional do Cinema, prestando informações sobre a arrecadação da contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional – Condecine.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Heldo Armond e Jessica Beiral Garcia; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião da Comissão de Cultura, conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública, para debater a viabilidade de ofertar à comunidade atividades culturais, esportivas e de lazer nas áreas desocupadas do complexo prisional José Maria Alkimin (RQC 2645 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiências públicas reginais para discutir a implementação da Lei Federal 11769 2008 (RQC 2665 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.