Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Wilson Batista, o Fórum Metropolitano de Acessibilidade.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, sugerindo audiência pública para debater a substituição da equipe médica especializada em prestar assistência respiratória domiciliar no âmbito do SUS, conforme detalhes que especifica, por equipes médicas compostas por servidores efetivados, porém não capacitados e em menor número do que na equipe anterior.

Estiveram presentes: Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, secretário adjunto de Direitos da Cidadania; Luiz Mauro de Faria, prefeito de Jaboticatubas; Marcelo Lino da Silva, coordenador da Coordenadoria Especial de Apoio a Pessoa com Deficiência de Contagem; e Maurício Alves Peçanha, fundador da Associação dos Deficientes de Contagem.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 08/02/2012 e 01/02/2012, não realizadas.