Dossiê / Processo 2005-1RO-TPA - 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-1RO-TPA

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/10/2004 - 12/04/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 48 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 06/04/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Maria Soares, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas, denunciando o comportamento desumano e ilegal da Cenibra; do Sr. Rômulo Antônio Viegas, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; da Sra. Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil, encaminhando exemplar do Relatório Situação Mundial da Infância 2005"; do Sr. Celso Penna Fernandes Júnior, Promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, encaminhando o "Relatório Anual de Atividades 2003" dessa Promotoria; do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor-Regional do Sesc-MG, encaminhando exemplar do Relatório Anual da Administração Regional do Sesc/MG; do Sr. Marco Antônio Toledo Cardoso, Gerente de Projetos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado convênio entre a União e a Oficina de Imagens-Comunicação e Educação, com vistas à execução do Projeto "Protagonismo Juvenil e o Estatuto da Criança e do Adolescente”; da Sra. Rosane Marques Crespo Costa, Presidente da Utramig - "RQN 905 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Maria Soares, Rômulo Antônio Viegas, Marie-Pierre Poirier, Celso Penna Fernandes Júnior, Robínson Correa Gontijo e Marco Antônio Toledo Cardoso; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião para debater a proposta de investimentos da Petrobras em Minas Gerais, que prevê a expansão da Refinaria Gabriel Passos em Betim e a construção de um polo petroquímico em Ibirité; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião na cidade de Paracatu, com a finalidade de analisar o processo de falência da empresa Pam Destilaria S.A.; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a situação dos trabalhadores em empresas de mineração no Município de São Tomé das Letras diante da ameaça de interrupção das atividades de extração; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública para se discutir o Estatuto e a situação da criança e do adolescente nos dias atuais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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