Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 12/04/2005, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarílio Augusto de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Barbacena; do Sr. Antônio Carlos Silva Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas; da Sra. Elisa Costa, Deputada Estadual, encaminhando Carta Aberta da Câmara Municipal de Governador Valadares, reivindicando pavimentação asfáltica na estrada de acesso a São Geraldo da Piedade. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarílio Augusto de Andrade, Agostinho Patrús, Antônio Carlos Silva Nunes e Elisa Costa; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater os impactos urbano e ambiental provocados na região Noroeste pela futura construção do complexo do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, nos terrenos do aeroporto Carlos Prates, objeto de discussão do PL 2051 2005 ; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja oficiado o Secretário de Transportes e Obras Públicas, solicitando a pavimentação nas MGs 676 e 678, que ligam os Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão dos moradores das margens da rodovia MG-20, no perímetro compreendido entre os Bairros Novo Aarão Reis, Monte Azul e Ribeiro de Abreu, tendo em vista as condições de perigo em que se encontram; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública com a CBTU para discutir a conclusão das obras das linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte, bem como os futuros projetos para sua ampliação; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando audiência pública para debater a desoneração das tarifas e o barateamento do transporte público; requerimento dos Deputados Leonardo Moreira e Márcio Passos solicitando reunião para obter informações sobre clonagem de telefones celulares e a sua consequência para os consumidores, bem como a dificuldade da Telemig Celular em resolver o problema; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater a distribuição da Cide e sua aplicação na estadualização de rodovias em território mineiro; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para debater a reativação do transporte ferroviário de passageiros e turismo, no Norte de Minas, que atenderá os Municípios de Espinosa, Monte Azul, Catuti, Pai Pedro, Janaúba, Capitão Enéas, Montes Claros, Buritizeiro, Pirapora, Várzea da Palma, Lassance e Corinto; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater a questão do monopólio da Cia. Vale do Rio Doce no transporte ferroviário de minério de ferro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 05/04/2005, não realizada