Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze; do Sr. Webert Correa Fernandes; do Movimento Nacional de Direitos Humanos e outros; do Sr. Eduardo Carone Costa; da Diretoria da Spvias - Rodovias Integradas do Oeste S.A., encaminhando o livro Concessões de Rodovia; do Sr. Luiz Gonzaga de Faria, solicitando providências junto ao DER/MG, referente ao trecho que liga Igaratinga a Divinópolis. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Élcio Santos Monteze; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para discutir os conflitos entre taxistas de Belo Horizonte, Lagoa Santa e Confins, causados desde a transferência dos voos do Aeroporto da Pampulha para o aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atual estágio de desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira e Roberto Carvalho solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as obras necessárias à construção de um novo viaduto, em substituição ao viaduto Vila Rica, e o planejamento de reforma e manutenção das rodovias federais que passam por Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião da reunião de 21/02/2006, não realizada