Dossiê / Processo 2006-1RO-SAU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RO-SAU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2005 - 08/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras, solicitando à Comissão empenho para na alocação de recursos financeiros para a compra de um equipamento hospitalar; do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 5664 2005 -; do Secretário de Estado de Fazenda e da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde - RQN 2639 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando realização de audiências públicas para discutir os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando discutir a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical a partir da ação integrada de instituições públicas no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para debater a epidemia de dengue no Triângulo Mineiro e outras regiões do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, explicações sobre as medidas adotadas, neste último ano, de combate à dengue, principalmente em relação à campanha instituída pelo Ministério da Saúde em 2005; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a política de saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a desativação parcial do Serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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