Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras, solicitando à Comissão empenho para na alocação de recursos financeiros para a compra de um equipamento hospitalar; do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 5664 2005 -; do Secretário de Estado de Fazenda e da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde - RQN 2639 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Diretor-Presidente do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade de Lavras; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando realização de audiências públicas para discutir os resultados e dificuldades na aplicação da Lei 15394 2004 , que torna obrigatório o exame de fundo de olho em recém-nascidos no Estado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando discutir a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e do Banco de Sangue de Cordão Umbilical a partir da ação integrada de instituições públicas no Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para debater a epidemia de dengue no Triângulo Mineiro e outras regiões do Estado; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando ao Secretário Municipal de Saúde de Uberaba, explicações sobre as medidas adotadas, neste último ano, de combate à dengue, principalmente em relação à campanha instituída pelo Ministério da Saúde em 2005; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a política de saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a desativação parcial do Serviço de Mastologia da Maternidade Odete Valadares, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião