Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/04/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estabile Moraes, Chefe do Gabinete da Educação - RQN 3336 2004 -; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 3859 2004 e RQN 3114 2004 -; do Sr. Teodoro Alves Lamounier, Secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 3280 2004 -; do Sr. Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor Presidente da BHTRANS - RQN 3883 2004 -; do Sr. Antonio Augusto Anastasia, ex-Secretário de Planejamento e Gestão - RQN 3872 2004 e RQN 3860 2004 -; do Sr. Felix de Souza Araújo Sobrinho, Secretário Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando estabelecer permanente intercâmbio de ideias e informações com esta Casa; do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, solicitando a realização de um seminário legislativo para a discussão do tema Gestão de Resíduos Sólidos e Inclusão Social dos Catadores de materiais recicláveis". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Felix de Souza Araújo Sobrinho e do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a regulamentação da "Lei 15439 2005 , que institui a Política Estadual Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado, com a presença das autoridades que menciona; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando ao Governador do Estado a divulgação semestral do demonstrativo de pagamento de indenização às vítimas de torturas praticadas por agentes do Estado no período de 02/09/1961 a 15/08/1969; a lista de presença; a ordem do dia da reunião