Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Dorneles, coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Passageiro Urbano, Semi Urbano, Metropolitano, Rodoviário, Intermunicipal, Interestadual, Internacional, Fretamento, Turismo e Escola de Belo Horizonte e Região Metropolitana, dando ciência a esta ALMG de que a negociação coletiva relativa à data-base do transporte coletivo urbano de passageiro de Belo Horizonte e Região Metropolitana iniciou-se em dezembro de 2010 e se encontra em pleno andamento; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário Municipal de Assuntos Institucionais - RQN 6754 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário, das obras emergenciais e paliativas e o planejamento e execução do rodoanel (RQC 61 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 60 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando visita às obras de construção de redes de captação e interceptação de esgoto sanitário urbano pela Copasa, no Município de Caratinga (RQC 59 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública no Município de Itamarandiba para debater a pavimentação da Rodovia MG-214, nos trechos Itamarandiba/Capelinha e Itamarandiba/Senador Modestino Gonçalves (RQC 58 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora para debater às obras de melhorias que serão realizadas na Rodovia BR-040 (RQC 57 2011); requerimento do deputado Alencar da Silveira Junior solicitando audiência pública para debater a situação dos anéis rodoviários do Estado (RQC 56 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a mobilidade urbana no Estado (RQC 55 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit no Estado pedido de providências para instalar redutores de velocidade ou radares entre o km 78 e 85 da Rodovia BR-459, no segmento que passa pelo Município de Congonhal (RQC 54 2011 / RQN 241 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para que priorize pelo programa Caminhos de Minas o asfaltamento do trecho entre o Município de Jacutinga a Espírito Santo do Pinhal (SP), em um percurso de 8 km (RQC 53 2011 / RQN 240 2011 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Capitólio, para debater a navegabilidade do Lago de Furnas (RQC 52 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às obras do viaduto Barreiro situado nas Av. Olinto Meireles e Tereza Cristina, que ligará o Barreiro à Região Oeste de Belo Horizonte (RQC 51 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas às obras do Hospital Metropolitano do Barreiro situado na Rua Dona Luiza, nº 311, Bairro Milionários (RQC 50 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita do Point Barreiro, situado na Av. Menelick de Carvalho esquina com a Av. Olinto Meireles (RQC 49 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a possibilidade de implantação da praça de segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig, situadas entre as ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila da Independência, pertencentes ao Bairro Independência, em Belo Horizonte (RQC 48 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre a estrada que liga os Municípios de Formoso e Chapada Gaúcha, considerando que as duas regiões foram contemplados no Programa de Acessibilidade dos Municípios de Pequeno Porte do DER - Proacesso (RQC 47 2011 / RQN 225 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando visita ao anel rodoviário (RQC 46 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando ciclo de debates para debater a recuperação da malha viária mineira e o desenvolvimento econômico de Minas Gerais (RQC 45 2011); requerimento do Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras de expansão das linhas do Metrô de Belo Horizonte (RQC 44 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater as modificações nos projetos das obras do Vetor Sul (RMBH), seu processo de licenciamento e o cronograma de execução (RQC 43 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação da BR-381 (RQC 42 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a situação do anel rodoviário (RQC 41 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Gustavo Valadares, Anselmo José Domingos, Adalclever Lopes e Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater o projeto e o cronograma das obras do rodoanel (RQC 40 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.