Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde e gestor do SUS, encaminhando a prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício de 2010, no período de janeiro a setembro; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 6870 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a política do café implementada no Estado (RQC 217 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando debate público para discutir o financiamento do Sistema Único de Saúde no Brasil e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 207 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente, que carece de reformulação e aperfeiçoamento; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir as linhas de financiamento relacionadas à cadeia produtiva do queijo artesanal mineiro (RQC 211 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a manutenção e implementação dos princípios da Política Estadual de Saúde Mental (RQC 209 2011); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública, no Município de Muriaé, para debater as condições de atendimento na rede pública de saúde no município e na região, especialmente no tocante aos setores de urgência e emergência dos hospitais da Zona da Mata (RQC 216 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o funcionamento das centrais macrorregionais do Sistema Estadual de Regulação (Central de Leitos) (RQC 212 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e discutir as iniciativas que levarão à criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – Cias (RQC 215 2011); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para discutir e obter informações sobre o processo de validação técnica e a metodologia utilizada para a implantação do primeiro banco público de tecidos biológicos da América Latina, desenvolvido pelo Centro de Tecidos Biológicos – Cetebio (RQC 208 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para discutir a incidência da fluorose e as possíveis ações de prevenção e combate à doença (RQC 210 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Leishmaniose no Estado (RQC 213 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a prevenção e o combate à Dengue no Estado (RQC 214 2011); requerimento dos deputados Bonifácio Mourão, Tiago Ulisses, Gustavo Valadares e Luiz Humberto Carneiro solicitando reunião com o secretário de Estado de Saúde, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo do Estado no combate à dengue (RQC 206 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.