Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-1RO-TPA - 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-TPA

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/02/2014 - 12/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adolfo Garrido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, encaminhando a Carta Internacional de Bento Gonçalves, elaborada durante o XVII Congresso Federativo Interestadual da Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil; do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando debate público para discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 555/2006 (RQC 9085 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 12/02/2014 e 05/02/2012, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação