Dossiê / Processo 2014-1RO-SAU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RO-SAU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/11/2013 – 12/02/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Saúde (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg, encaminhando relatório contendo informações de ações relacionadas ao aprimoramento da assistência à Saúde aos beneficiários deste instituto; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5490 2013 ; do Sr. Ruy Carneiro, deputado federal, solicitando a criação nesta Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Jomara Alves da Silva e do Sr. Ruy Carneiro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para tratar de assuntos relativos à política de saúde no Estado (RQC 8950 2014 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a portaria do Ministério da Saúde n° 1.253/2013, que dificulta a gratuidade dos exames de mamografia para mulheres entre 40 e 50 anos, já que, por meio da alteração em sua Tabela de Procedimentos, prioriza apenas as pacientes entre 50 e 69 anos (RQC 8951 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia), os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência (RQC 8953 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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