Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Saúde (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Jomara Alves da Silva, presidente do Ipsemg, encaminhando relatório contendo informações de ações relacionadas ao aprimoramento da assistência à Saúde aos beneficiários deste instituto; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5490 2013 ; do Sr. Ruy Carneiro, deputado federal, solicitando a criação nesta Casa da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Jomara Alves da Silva e do Sr. Ruy Carneiro; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde para tratar de assuntos relativos à política de saúde no Estado (RQC 8950 2014 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a portaria do Ministério da Saúde n° 1.253/2013, que dificulta a gratuidade dos exames de mamografia para mulheres entre 40 e 50 anos, já que, por meio da alteração em sua Tabela de Procedimentos, prioriza apenas as pacientes entre 50 e 69 anos (RQC 8951 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, a Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil, em especial o encaminhamento dos pacientes na rede e o recebimento dos casos de trauma (neurocirurgia e ortopedia), os quais, muitas vezes, são rejeitados pelos hospitais de referência (RQC 8953 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.