Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2008, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir com a comunidade de Belo Horizonte a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, para os anos de 2010, 2011 e 2012, encaminhada à Câmara Municipal pela Prefeitura de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião