Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-10RE-TCO - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RE-TCO

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2003 - 14/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 39 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, para obter informações sobre a ausência de balanças para pesagem de caminhões nas Rodovias Estaduais e Federais em Minas Gerais e sobre a substituição do solo mole na BR-381-Fernão Dias. Estiveram presentes: Haroldo Carlos da Costa, Diretor de Construção do DER-MG; Lindberg Ribeiro Garcia e Geraldo Campos Valadão, Assessores da Diretoria do DER-MG; Álvaro Campos de Carvalho, da 6ª Unit do DNIT; Inspetor Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal; Major PM Augusto César Dias, Assessor de Atividades Especializadas do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas da reunião; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública para discutir o modelo de fiscalização feito pelas Receitas Estadual e Federal no transporte rodoviário e ferroviário de carga no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando ao Diretor-Geral do DER-MG cópia do relatório elaborado pelo Ministério da Fazenda a pedido do BID sobre a BR-381 e quais foram os aditamentos feitos nos contratos para projeto, construção e fiscalização da obra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja solicitada ao Diretor-Geral do DER-MG informação sobre o montante pago a R$16,00 e a R$14,00 o m3 para a retirada do solo mole na BR-381; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando cópia de todos os contratos assinados em empresas para a construção e/ou manutenção das balanças de pesagem nas estradas de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação