Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2014, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jordan Crispim Lopes, em que discorre acerca do deficit de agentes penitenciários no sistema prisional do Estado e sobre o PL 4170 2013 ; do Sr. Rodrigo Soares Ferreira, aprovado no concurso público da Polícia Civil, solicitando apoio desta comissão para a convocação dos aprovados; Thiago e Fernando Daniel Pereira (2), cidadãos, encaminhando solicitação para que a comissão apoie a reivindicação de aumento de vagas para o cargo de investigador I da Polícia Civil de Minas Gerais; da Sra. Alexandra Soares Pacheco, questionando a possível efetivação dos servidores da Secretaria de Educação de Minas Gerais; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – RQN 8481 2014 ; do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, encaminhando solicitação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, acerca da regulamentação da Lei Federal 12846 2013; e do Sr. Flávio Antônio Souza Abreu, superintendente regional substituto da Receita Federal – RQN 8262 2014 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jordan Crispim Lopes, Rodrigo Soares Ferreira, Thiago, Fernando Daniel Pereira e Alexandra Soares Pacheco; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/10/2014, 21/10/2014, 14/10/2014, 07/10/2014, 30/09/2014, 23/09/2014, 16/09/2014, 09/09/2014, 02/09/2014 e 26/08/2014, não realizadas.