Dossiê / Processo 2010-10RO-CJU - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-10RO-CJU

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/2010 - 25/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 11/05/2010, às 09h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Delegado-Geral e Chefe da Polícia Civil, encaminhando cópia da ata da reunião realizada em 07/05/2010 pela Polícia Civil, cujo objetivo principal foi viabilizar acordo sobre os termos das atribuições funcionais a serem definidas para a carreira de Investigador de Polícia que trata o PLC 60 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 3777 2009 e anexo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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