Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-10RO-AMR - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-10RO-AMR

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/03/2010 - 15/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 15h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, as causas da interrupção das obras do Projeto Jaíba e discutir as reivindicações dos agricultores. Estiveram presentes: João Evangelista Bueno Luiz, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Gerente Executivo do Projeto Jaíba; Marcos Antônio Rigueira Egídio, Engenheiro Agrônomo e Chefe da Unidade de Apoio à Produção da Gerência de Irrigação da Codevasf; Paulo Bregunci e Geraldo Ramiro Simões Oliveira, respectivamente Presidente e Assessor do Presidente da Ruralminas; Sildete Rodrigues de Araújo e Leila Ramos dos Santos, respectivamente Prefeito e Vereadora da Câmara Municipal de Jaíba; Bernardino Gervásio Araújo, Gerente Executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba - DIJ -; Júlio César Vaz de Mello Carvalho, Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - para o Projeto Jaíba e Técnico da área de projetos da Codevasf; Ronalde Xavier e Marcos Antônio Tristão Netto, respectivamente Gerente de Tarifas e Gerente de Relacionamento Comercial dos Clientes Corporativos da Cemig; Antônio Martinez de Carvalho, Coordenador Estadual de Irrigação da Emater-MG; Adelmar Ramos Novais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaíba; Eduardo Nascimento, Assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil em Minas Gerais; José Aldeir de Oliveira, Produtor Rural e Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -; Reginaldo Bezerra Martins, Membro do Conselho Administrativo da Central de Associações do Projeto Jaíba - Centraljai -; José Aparecido Soares Nascimento, Produtor Rural e Membro do Conselho de Administração do DIJ; Jonas Ednaldo Rocha, Produtor Rural e Secretário da Associação dos Produtores do Perímetro C-3; Webert Oliveira Dias, Produtor Rural. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater a situação dos motoristas da Cooperativa de Transporte Individual de Sete Lagoas - Cooperlagos -; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que sejam realizadas audiências públicas, nos Municípios de Montes Claros e Manga, com a finalidade de debater, respectivamente, o PL 4057 2009, que altera a Lei 17353 2008, que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando o asfaltamento da BR-135, que liga os Municípios de Manga e Montalvânia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação