Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 15h02min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Guedes, as causas da interrupção das obras do Projeto Jaíba e discutir as reivindicações dos agricultores. Estiveram presentes: João Evangelista Bueno Luiz, Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -; Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Gerente Executivo do Projeto Jaíba; Marcos Antônio Rigueira Egídio, Engenheiro Agrônomo e Chefe da Unidade de Apoio à Produção da Gerência de Irrigação da Codevasf; Paulo Bregunci e Geraldo Ramiro Simões Oliveira, respectivamente Presidente e Assessor do Presidente da Ruralminas; Sildete Rodrigues de Araújo e Leila Ramos dos Santos, respectivamente Prefeito e Vereadora da Câmara Municipal de Jaíba; Bernardino Gervásio Araújo, Gerente Executivo do Distrito de Irrigação do Jaíba - DIJ -; Júlio César Vaz de Mello Carvalho, Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - para o Projeto Jaíba e Técnico da área de projetos da Codevasf; Ronalde Xavier e Marcos Antônio Tristão Netto, respectivamente Gerente de Tarifas e Gerente de Relacionamento Comercial dos Clientes Corporativos da Cemig; Antônio Martinez de Carvalho, Coordenador Estadual de Irrigação da Emater-MG; Adelmar Ramos Novais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaíba; Eduardo Nascimento, Assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil em Minas Gerais; José Aldeir de Oliveira, Produtor Rural e Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -; Reginaldo Bezerra Martins, Membro do Conselho Administrativo da Central de Associações do Projeto Jaíba - Centraljai -; José Aparecido Soares Nascimento, Produtor Rural e Membro do Conselho de Administração do DIJ; Jonas Ednaldo Rocha, Produtor Rural e Secretário da Associação dos Produtores do Perímetro C-3; Webert Oliveira Dias, Produtor Rural. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater a situação dos motoristas da Cooperativa de Transporte Individual de Sete Lagoas - Cooperlagos -; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando que sejam realizadas audiências públicas, nos Municípios de Montes Claros e Manga, com a finalidade de debater, respectivamente, o PL 4057 2009 , que altera a Lei 17353 2008 , que dispõe sobre a alteração do uso do solo nas áreas de ocorrência de mata seca; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando o asfaltamento da BR-135, que liga os Municípios de Manga e Montalvânia; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados