Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5018 2009 -; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada que menciona; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhando relação de convênios celebrados em 2009 entre o Ministério da Justiça, por intermédio dessa Secretaria, e o Estado de Minas Gerais; do Sr. Ricardo Anair Barbosa, Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, prestando informações relativas a convênio entre essa pasta e os Institutos Nenuca de Desenvolvimento Sustentável e Mineiro de Desenvolvimento; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do segundo termo aditivo de prorrogação de prazo do Convênio nº 701142/2008; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, referente à parcela que menciona e informando a celebração de convênio com a Epamig; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros em favor do Estado, por intermédio da Ruralminas, referente à parcela do contrato que menciona; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros para a Fundação Belo Horizonte de Turismo e Eventos, referente ao convênio que menciona; da Sra. Franciele Barros Vieira, Gerente Regional de Administração e Suporte Logístico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, informando a liberação de recursos financeiros para a Emater-MG; do Sr. Ronaldo Coutinho Garcia, Secretário de Articulação para Inclusão Produtiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e a liberação de parte dos recursos financeiros correspondentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião