Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aurélio Ferreira Braga, solicitando orientação para avaliar a metodologia Doman-Delacato para tratamento de deficiência intelectual; de Juliana Gomes da Costa Sabino, da coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, informando que nos dias 12/06/2017, 13/06/2017 e 14/06/2017, o TRE-MG terá um ponto de atendimento na sede da Associação de Pais e Amigos – Apae - , para fazer o recadastramento biométrico de usuários da entidade, familiares e funcionários.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aurélio Ferreira Braga e Juliana Gomes da Costa Sabino; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação - SEE - pedido de informações sobre a reserva de percentual de cargos para pessoas com deficiência nos processos seletivos para designação de professores da rede estadual de ensino realizados em 2016 e 2017, (II) e que seja dada ciência desse pedido à Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni (RQC 8711 2017).