Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-10RO-DCC - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-10RO-DCC

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2008 - 06/06/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Délio Malheiros, Deputado Estadual, comunicando sua ausência em reuniões; da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel; do Sr. José Maria da Silva, de Pitangui; do Sr. Vital do Rêgo Filho, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Délio Malheiros, Maria Karla Batista, José Maria da Silva, Vital do Rêgo Filho; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para debater e dar encaminhamentos à questão da cobrança dos minutos por acesso à internet pela Telemar Norte Leste S.A.; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada audiência pública nesta Casa para debater assuntos referentes aos termos proibitivos do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC -, celebrado entre a Copasa, o Ministério Público e os Municípios de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Célio Moreira solicitando que sejam realizadas audiências públicas para discutir questões relativas à prestação de serviços de TV por assinatura, bem como a nova regulamentação editada pela Anatel e debater a situação dos Procons instalados no interior do Estado e as formas de incentivo à criação de novos postos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião do dia 29/05/2008, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação