Dossiê / Processo 2012-10RO-FFO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-10RO-FFO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/05/2012 – 09/05/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos para o Instituto Sérgio Magnani; da Sra. Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, notificando a liberação de recursos financeiros referentes ao convênio que menciona; do Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio firmado com o Estado, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, superintendente regional da CEF (3), informando a celebração de contratos de repasse de recursos que beneficiarão o Estado; do Sr. Rufino Correia Santos Filho, diretor de Programa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social; e do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal, encaminhando cópia do Projeto de Lei Federal nº 3548/2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; pedido de inversão da pauta; requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Lafayette de Andrada e Rômulo Viegas solicitando reunião para debater a discriminação pelo governo federal de municípios mineiros no recebimento de repasses financeiros (RQC 3343 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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