Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/08/2012, às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de debater a campanha “Movimento Justiça ainda que tardia”, lançada pelo governo de Minas Gerais, que propõe mudanças no pagamento dos royalties da mineração (RQC 3809 2012); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para realizar o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4691 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 09/08/2012, 02/08/2012, 12/07/2012, 05/07/2012 e 28/06/2012, não realizadas.