Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 11 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Marques Abreu, Doutor Wilson Batista e Elismar Prado, alternativas para a recuperação e manutenção da Associação Mineira de Paraplégicos – AMP.

Estiveram presentes: Leonardo José de Mattos, vereador de Belo Horizonte e fundador da Associação Mineira de Paraplégicos; Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora especial de apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência; Andréa Campos, vice-presidente da Associação Crescendo Com Amor; Maurício Alves Peçanha, fundador da Associação dos Deficientes de Contagem.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita à Prefeitura de Belo Horizonte para tratar de assuntos relacionados à AMP com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação e de Esporte e Lazer (RQC 3521 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte e à Secretaria Estadual de Esporte e Juventude pedido de providências para que sejam criados centros de referência de esporte e lazer para pessoas com deficiência (RQC 3522 2012); requerimento dos deputados Marques Abreu, Elismar Prado e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam encaminhadas ao prefeito de Belo Horizonte as notas taquigráficas desta reunião (RQC 3520 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.