Dossiê / Processo 2013-10RO-MEN - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-10RO-MEN

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2013 – 19/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 16h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a política estadual de energia e mineração, a partir do monitoramento de programas e ações do exercício 2013 do PPAG 2012-2015 (RQC 7121 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública no Município de Caxambu para discutir a situação da produção de água mineral na cidade e sua comercialização pela Copasa (RQC 7124 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão Especial da Dívida Pública para esclarecimentos sobre a operação de crédito internacional realizada pelo Estado para obtenção de recursos necessários à quitação do empréstimo junto à Cemig, relativo à cessão de créditos da conta de resultados a compensar – CRC (RQC 7122 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que debate público conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir o impacto das políticas energéticas nacional e estadual nas tarifas, na qualidade dos serviços e nas inovações tecnológicas, especialmente as referentes à geração de energia (RQC 7123 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando visita à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM – para conhecer a cadeia de extração, processamento, fabricação e comercialização de produtos à base de nióbio (RQC 7125 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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