Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2013, às 10h36min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Glaycon Franco e Liza Prado, a implementação no Estado da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme dispõe a Portaria nº 793/2012, do Ministério da Saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Liza Prado, deputada, encaminhando justificativa da sua ausência; e da Sra. Simone Leite Caldas Silva, em que discorre acerca da discriminação sofrida pelas pessoas com deficiência e solicita providências.

Estiveram presentes: Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Mônica Farina Neves Santos, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Alice Pessoa Cançado, técnica da coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Tiago Sávio Moreira Possas, assessor do Complexo de Reabilitação e Cuidado ao Idoso; Ana Amélia Moraes Antunes, fisioterapeuta, do Hospital Sarah Belo Horizonte; Deuzenira Almeida Perpétuo, assistente social, do Hospital Sarah Belo Horizonte; Márcia Castro Fernandes, superintendente geral da Associação Mineira de Reabilitação; e Danúbia Quadros, delegada da Divisão Especializada em Crimes Contra Pessoas com Deficiência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.