Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o PL 3754 2013 , que altera a Lei 18030 2009 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.

Estiveram presentes: Adenilson Sousa, subsecretário de Esportes; Alexandre Andrade, superintendente de Políticas Esportistas; Luiz Antônio Soares, coordenador do Núcleo de Informações Municipais da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais – Saif; Anísia Sudário Daniel, conselheira, do Conselho Regional de Educação Física – 6ª Região; e Junior Donizete Dias, gestor de ICMS Esportivo de Brazópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.