Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-10RO-PAA - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-10RO-PAA

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/07/2003 - 08/06/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Paulo Piau, o agronegócio com vistas a otimizar e viabilizar uma legislação mineira que disponha sobre o seguro agrícola, com ênfase no PL 67 2003, de autoria da Deputada Maria José Haueisen. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Valéria Simenov Thomé, - RQN 4.618 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do ITER/MG, encaminhando a relação nominal, localização, Município e área dos processos de legitimação de terras devolutas; do Sr. Alfredo Peres da Silva, Diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, respondendo à consulta da Comissão sobre o Ofício Circular nº 24/2002; do Sr. Marcelo Franco, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6518 2006 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater - RQN 6198 2006. Estiveram presentes: Geraldo Mafra, Coordenador-Geral de Seguro Rural do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marco Antônio Rodrigues da Cunha, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Tarcísio de Castro Monteiro, Técnico da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda; Célio Gomes Floriane, Presidente da Casemg; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Indi; Luiz Roberto Paes Foz, Diretor-Presidente da Brasileira Rural Seguradora; Marco Antônio Rodrigues Diniz, Diretor-Geral da Promoções Massificadas de Seguros - Promass -; Alberto Adhemar do Valle Júnior, Vice-Presidente da Ocemg; Rejane Cecília Ramos, Secretária Executiva do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista/Banco do Agronegócio Familiar – Banagro -; Carlos Eduardo Carvalho Rodrigues, da Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais; José Carlos Campello de Castro, membro da Câmara Técnica de Seguro e Crédito Rural da Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Antônio Chaves e Alfredo Peres da Silva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação