Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-10RO-PAA - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-10RO-PAA

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2008 - 29/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi, as regras sobre a utilização de agrotóxicos e soluções viáveis para o correto descarte das embalagens. Estiveram presentes: Nataniel Diniz Nogueira, Gerente de Defesa Sanitária Vegetal, IMA; Ênio Resende de Souza, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Emater-MG; Fábio Remi da Silva, Coordenador de Vigilância Sanitária de Alimentos da Regional Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as ações desenvolvidas, as perspectivas, as inovações tecnológicas e as linhas de crédito do BDMG no setor da fruticultura do Estado; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Congonhas, para discutir sobre a desapropriação de 17 por cento da área total do Município e, que corresponde a 68 por cento de suas áreas agricultáveis, com o objetivo de construir uma usina de placas da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação