Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-10RO-MEA - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-10RO-MEA

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/11/1983 – 17/05/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 84 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação do Lago da Represa de Nova Ponte e dos municípios da microrregião do Planalto de Araxá.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Viégas, presidente da da Sociedade Ornitológica Mineira – SOM – (2): (I) solicitando apoio para a utilização do Espaço Político-Cultural da Assembleia para a Exposição Ecológica e Ornitológica; (II) solicitando a impressão de material a ser distribuído durante a exposição; e do Sr. Marco Aurélio Flores Carone, da Associação Mineira de Usuários de Água e Esgoto, denunciando convênio celebrado entre Copasa e MBR, para verificar a viabilidade da exploração da reserva ambiental do Capão Xavier, e requerendo que esta comissão solicite à Copasa cópia do referido convênio e dos relatórios das pesquisas de campo feitas pela MBR.

Estiveram presentes: Morel Queiroz, representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Sebastião C. Pires, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama; Jarbas Fernandes, prefeito de Nova Ponte; e Márcio Gomes, superintendente de Coordenação de Ações e Estudos sobre o Meio Ambiente da – Cemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mário Viégas (2) (com resposta) e Marco Aurélio Flores Carone; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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