Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação do Lago da Represa de Nova Ponte e dos municípios da microrregião do Planalto de Araxá.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Viégas, presidente da da Sociedade Ornitológica Mineira – SOM – (2): (I) solicitando apoio para a utilização do Espaço Político-Cultural da Assembleia para a Exposição Ecológica e Ornitológica; (II) solicitando a impressão de material a ser distribuído durante a exposição; e do Sr. Marco Aurélio Flores Carone, da Associação Mineira de Usuários de Água e Esgoto, denunciando convênio celebrado entre Copasa e MBR, para verificar a viabilidade da exploração da reserva ambiental do Capão Xavier, e requerendo que esta comissão solicite à Copasa cópia do referido convênio e dos relatórios das pesquisas de campo feitas pela MBR.

Estiveram presentes: Morel Queiroz, representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Sebastião C. Pires, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama; Jarbas Fernandes, prefeito de Nova Ponte; e Márcio Gomes, superintendente de Coordenação de Ações e Estudos sobre o Meio Ambiente da – Cemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mário Viégas (2) (com resposta) e Marco Aurélio Flores Carone; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.