Dossiê / Processo 2010-10RO-TCO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-10RO-TCO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/05/2010 - 18/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 14h58min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando ao Superintendente do DNIT, Sebastião Donizete de Souza, informação sobre o processo de duplicação da BR 040, no trecho entre Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo, e resposta anexa; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública municipal em Santos Dumont, para esclarecer à população sobre o processo de duplicação da BR 040, nos trechos entre Ouro Preto e Barbacena, Oliveira Fortes e Barreira do Triunfo no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando realização de audiência pública para debater as taxas de segurança pública cobradas anualmente dos Centros de Formação de Condutores - CFCs - para renovação de alvará e da credencial; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a necessidade de reavaliar a velocidade mínima permitida no da rodovia MGT-262 em Sabará; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando realização de audiência pública para debater a implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro Paciência, em Sabará, ao Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realização de audiência pública para discutir as soluções de transporte para a Região Metropolitana de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 26/05/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação