Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/02/2008 - 08/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 48 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando averiguação de denúncia encaminhada pelo Promotor de Justiça Nívio Leandro Previato, a respeito do trabalho da Polícia Civil de Santa Rita de Caldas e do caos da segurança pública no Estado, conforme documentação anexa; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos bombeiros militares pelo desenvolvimento do projeto de responsabilidade social "Bombeiro Mirim" no Município de São Sebastião do Paraíso, que recebeu o prêmio de "Qualidade da Atuação dos Órgãos de Defesa Social" da Secretaria Estadual de Defesa Social, e que seja dada ciência deste requerimento ao Cel. BM José Honorato Ameno, Comandante-Geral do CBMMG, para que faça constar das pastas funcionais a referida manifestação; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos policiais militares lotados no 34º BPM/9ª Cia, pelos relevantes serviços prestados em ação policial localizando veículo roubado em desmonte; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso ao 3º Sargento PM Dilson de Oliveira Costa, nº 54.319-9, lotado na 12ª Cia PM, por sua atuação, em dia de folga, que culminou na prisão de dois assaltantes em tentativa de roubo a mão armada dentro de um estabelecimento comercial no Município de Janaúba; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos policiais militares que participaram da operação que culminou na prisão de suspeitos de participar de uma quadrilha de assaltantes paulistas desarticulada em Governador Valadares, e que seja dada ciência destes requerimentos ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, para que faça constar das pastas funcionais as referidas manifestações; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos policiais civis pela ação que culminou na prisão de um dos integrantes da mais ousada e bem articulada quadrilha do país, o paulista Tiago Rodrigo Martins da Silva, no Bairro Aparecida, em Belo Horizonte, e que seja dada ciência deste requerimento ao Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de MG, para que faça constar das pastas funcionais a referida manifestação; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando audiência pública, para discutir segurança pública em Buritizeiro e região; o requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando encaminhamento ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para solucionar o problema de vazamento de água e a troca de registros danificados no Complexo Penitenciário Pio Canedo, no Município de Pará de Minas; o requerimento do Deputado Antônio Júlio, solicitando encaminhamento ao Desembargador Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça pedido de providências para a instalação de uma Vara de Execução Criminal na Comarca de Pará de Minas, tendo em vista que as audiências estão sendo marcadas para o ano de 2011, dificultando a efetiva prestação jurisdicional à população; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
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