Dossiê / Processo 2003-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/06/2003 - 24/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, encaminhando documentação remetida pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos contendo denúncia contra o prefeito de Caranaíba; da Diretoria da Associação Profissional dos Docentes da UFMG, encaminhando o texto Extinção do regime próprio de previdência dos servidores públicos - a verdadeira intenção da reforma"; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, em atenção a pedido do deputado Irani Barbosa formulado em audiência pública das Comissões de Administração Pública, Saúde e Fiscalização Financeira, prestando informações referentes a auditorias realizadas e em curso no Ipsemg; do Sr. Antônio Augusto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Muriaé, encaminhando representação nº1309/2003; dos Srs. Garibalde Carpaneda e Cairo Gomes Viera, presidente e 1°-secretário da Câmara Municipal de Araguari, atendendo a requerimento do vereador Luiz Cláudio Machado Mendonça, solicitando audiência pública a fim de se discutir o projeto de reforma administrativa enviado pelo governador do Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Garibalde Carpaneda, Cairo Gomes Viera e Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para discutir o impasse entre a Caixa Econômica Federal e a Cemig sobre o contrato que prevê o pagamento das contas de luz nas agências da Caixa e nas casa lotéricas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização para apreciar o "PL 724 2003 ; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando reunião com a Comissão de Segurança Pública, para discutir o Programa de Incentivo à formação de Bombeiros Voluntários, também denominado Programa Brigada Voluntária de Incêndio, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultados e ordens dos dias das reuniões de 03/06/2003 e 10/06/2003, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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