Dossiê / Processo 2012-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2012 – 05/07/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 03/07/2012, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o deficit do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a ilegalidade do exercício de atividade-fim, desempenhada por servidores não integrantes do quadro do judiciário mineiro (RQC 3833 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 1870 2011 (RQC 3834 2012 e RQC 4831 2012); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convocado o Secretário de Estado de Saúde, Dr. Antonio Jorge, para prestar informações a esta comissão sobre os critérios de distribuição de recursos desta pasta na última quinzena do mês de junho – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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