Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/08/2014 - 08/08/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Braz de Andrade, Rafael de Camargo Huhn e Flávio Alexandre, presidente, relator e secretário, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria nº 85/2016, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, comunicando a abertura de procedimento investigativo sobre a atuação da Copasa nesse município – com anexos.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública para que o presidente da Codemig preste esclarecimentos sobre os PL 3482 2016 e PL 3502 2016 em tramitação nesta casa Legislativa (RQC 6797 2016 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de examinadores no Detran para a aplicação dos exames de habilitação (RQC 6798 2016 ) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/08/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/08/2019