Dossiê / Processo 2016-11RO-APU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-11RO-APU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/08/2014 - 08/08/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Braz de Andrade, Rafael de Camargo Huhn e Flávio Alexandre, presidente, relator e secretário, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria nº 85/2016, da Câmara Municipal de Pouso Alegre, comunicando a abertura de procedimento investigativo sobre a atuação da Copasa nesse município – com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública para que o presidente da Codemig preste esclarecimentos sobre os PL 3482 2016 e PL 3502 2016 em tramitação nesta casa Legislativa (RQC 6797 2016 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta de examinadores no Detran para a aplicação dos exames de habilitação (RQC 6798 2016 ) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/08/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/08/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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