Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alisson Loureiro Pena, manifestando-se contrariamente ao PL 3517 2016 ; de Rafael Passatuto Costa, manifestando-se contrariamente ao PL 3503 2016 ; de Ronam Carlos Ribeiro, manifestando-se contrariamente ao PL 3508 2016 ; de Fernanda, manifestando-se contrariamente ao PL 3509 2016 ; de Maria Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, manifestando apoio ao PL 3312 2016 ; de Divino Manoel do Nascimento, presidente da Associação dos Servidores da Ruralminas, solicitando que esta Casa interceda em defesa da não extinção desse órgão e encaminhando proposta para sua reestruturação; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando planilha em que fica demonstrado que o PLC 52 2016 e os PL 3502 2016 , PL 3503 2016 , PL 3504 2016 , PL 3505 2016 , PL 3506 2016 , PL 3507 2016 , PL 3708 2016 , PL 3709 2016 , PL 3710 2016 , PL 3711 2016 , PL 3712 2016 , PL 3713 2016 , PL 3714 2016 , PL 3715 2016 , PL 3716 2016 , PL 3717 2016 e PL 3718 2016 não terão impacto financeiro no orçamento do Estado; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, encaminhando informações para subsidiar a análise dos PL 2816 2015 , PL 3192 2016 e PL 3502 2016 ; de Cássio Soares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1293 2015 ; de Douglas Melo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2702 2015 ; de Ricardo Faria, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2802 2015 ; de João Alberto, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2998 2015 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3339 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alisson Loureiro Pena, Rafael Passatuto Costa, Ronam Carlos Ribeiro e Fernanda.