Dossiê / Processo 2016-11RO-CJU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-11RO-CJU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/05/2016 - 08/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alisson Loureiro Pena, manifestando-se contrariamente ao PL 3517 2016 ; de Rafael Passatuto Costa, manifestando-se contrariamente ao PL 3503 2016 ; de Ronam Carlos Ribeiro, manifestando-se contrariamente ao PL 3508 2016 ; de Fernanda, manifestando-se contrariamente ao PL 3509 2016 ; de Maria Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, manifestando apoio ao PL 3312 2016 ; de Divino Manoel do Nascimento, presidente da Associação dos Servidores da Ruralminas, solicitando que esta Casa interceda em defesa da não extinção desse órgão e encaminhando proposta para sua reestruturação; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando planilha em que fica demonstrado que o PLC 52 2016 e os PL 3502 2016 , PL 3503 2016 , PL 3504 2016 , PL 3505 2016 , PL 3506 2016 , PL 3507 2016 , PL 3708 2016 , PL 3709 2016 , PL 3710 2016 , PL 3711 2016 , PL 3712 2016 , PL 3713 2016 , PL 3714 2016 , PL 3715 2016 , PL 3716 2016 , PL 3717 2016 e PL 3718 2016 não terão impacto financeiro no orçamento do Estado; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, encaminhando informações para subsidiar a análise dos PL 2816 2015 , PL 3192 2016 e PL 3502 2016 ; de Cássio Soares, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1293 2015 ; de Douglas Melo, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2702 2015 ; de Ricardo Faria, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2802 2015 ; de João Alberto, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2998 2015 ; de Dirceu Ribeiro, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3339 2016 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alisson Loureiro Pena, Rafael Passatuto Costa, Ronam Carlos Ribeiro e Fernanda.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/06/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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