Dossiê / Processo 2013-11RO-AMR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-AMR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/08/2013 – 11/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 38 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 15h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Liza Prado, Elismar Prado e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhada ao diretor-geral do Dnit manifestação contrária à cobrança de pedágio na rodovia BR-050, entre Araguari e Uberlândia, para veículos emplacados nessas cidades (RQC 7176 2013 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Elismar Prado e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ao delegado-chefe de Polícia Civil pedido de providências para reimplantação do plantão da Polícia Civil no Município de Monte Carmelo no horário entre 18h e 8h e nos finais de semana (RQC 7177 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a mobilidade urbana na região da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 7165 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para a qual sejam convidadas as Comissões de Direitos Humanos, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para monitorar programas e ações do PPAG 2012-2015 relativos às politicas públicas estaduais fundiárias e de desenvolvimento regional e dos municípios (RQC 7166 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater o processo de eleições de conselheiros tutelares nos municípios mineiros, em razão do disposto na Lei Federal 12696/2012 (RQC 7167 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para criação de linhas de ônibus entre os povoados de Chaparral, Maquinha, Traíras, Rio Vermelho, Canaã, Capão, Barreiro dos Coelhos, Fateiro, Maquiné, Siqueira e Palmital, no Distrito de Ravena, e a sede do município, Sabará (RQC 7168 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas notas taquigráficas da audiência pública desta comissão realizada no Distrito de Ravena em 08/08/2013 à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, à Prefeitura de Sabará, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e à empresa Saritur – em anexo respostas do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, e do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (RQC 7169 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Sabará pedido de providências para melhoria e ampliação do quadro de horários da linha de ônibus que liga o Distrito de Ravena à sede do município (RQC 7170 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para melhoria e pavimentação das vias que ligam o Distrito de Ravena, em Sabará, a Santa Luzia e Taquaraçu de Minas (RQC 7171 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido para intensificar a fiscalização da lotação máxima permitida, do cumprimento do quadro de horários e das condições dos ônibus que ligam Belo Horizonte e Ravena (RQC 7172 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para intensificar horários e ampliar o itinerário da linha intermunicipal entre Belo Horizonte e o Distrito de Ravena, em Sabará, de forma a melhor atender às comunidades desse distrito (RQC 7173 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para implantação do “ótimo sênior”, nos moldes do adotado pela BHTrans (RQC 7174 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da BHTrans pedido de providências para alteração do local de embarque em Belo Horizonte da linha rodoviária que liga a capital do Estado ao Distrito de Ravena, em Sabará (RQC 7175 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados