Dossiê / Processo 2018-11RO-CJU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-11RO-CJU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/08/2018 - 31/10/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2018, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular, encaminhando pedido de providências para inclusão, na pauta de reuniões desta comissão, do PL 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – Peara; de Carlos Pimenta, deputado, prestando informações relativas ao PL 1516 2015 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (6): prestando informações relativas ao PL 3788 2016 , PL 4000 2017 , PL 4223 2017 , PL 4338 2017 , PL 4924 2018 e PL 4978 2018 ; de Tito Torres, deputado, prestando informações relativas ao PL 4067 2017 ; de Tiago Ulisses, deputado, prestando informações relativas ao PL 4095 2017 ; de Ivair Nogueira, deputado (2): prestando informações relativas ao PL 4829 2017 e PL 5166 2018 ; de Braulio Braz, deputado, prestando informações relativas ao PL 4840 2017 ; de Iran Barbosa, deputado, prestando informações relativas ao PL 4920 2018 ; de Nozinho, deputado, prestando informações relativas PL 5069 2018 ; de Bosco, deputado, prestando informações relativas ao PL 5139 2018 ; de André Quintão, deputado, prestando informações relativas ao PL 5212 2018 ; de Carlos Henrique, deputado, prestando informações relativas ao PL 5225 2018 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/11/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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