Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2018, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Doutor Jean Freire, presidente da Comissão de Participação Popular, encaminhando pedido de providências para inclusão, na pauta de reuniões desta comissão, do PL 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos – Peara; de Carlos Pimenta, deputado, prestando informações relativas ao PL 1516 2015 ; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (6): prestando informações relativas ao PL 3788 2016 , PL 4000 2017 , PL 4223 2017 , PL 4338 2017 , PL 4924 2018 e PL 4978 2018 ; de Tito Torres, deputado, prestando informações relativas ao PL 4067 2017 ; de Tiago Ulisses, deputado, prestando informações relativas ao PL 4095 2017 ; de Ivair Nogueira, deputado (2): prestando informações relativas ao PL 4829 2017 e PL 5166 2018 ; de Braulio Braz, deputado, prestando informações relativas ao PL 4840 2017 ; de Iran Barbosa, deputado, prestando informações relativas ao PL 4920 2018 ; de Nozinho, deputado, prestando informações relativas PL 5069 2018 ; de Bosco, deputado, prestando informações relativas ao PL 5139 2018 ; de André Quintão, deputado, prestando informações relativas ao PL 5212 2018 ; de Carlos Henrique, deputado, prestando informações relativas ao PL 5225 2018 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.