Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Michel Souza, encaminhando denúncia sobre supostos abusos cometidos por donos de postos de gás natural veicular em Juiz de Fora; de Adenílson Antônio Mota de Sousa, indagando o motivo de a iluminação pública ser tarifada por bandeiras; de Isabella Martins do Carmo, superintendente de Coordenação do Relacionamento com Agentes Públicos da Cemig, em resposta ao RQN 11165 2018 (Of. 1014 2018 SGM); de Lucas Marques Pessoa, agente de Fiscalização Operacional da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9264 2017 (Of. 2543 2017 SGM)

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.