Dossiê / Processo 2016-11RO-DHU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-11RO-DHU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/06/2016 - 30/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Cida Martins. Foi ouvida a seguinte cidadã: Cida Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo supostas arbitrariedades cometidas por parte de servidores do Presídio de Governador Valadares quando ocorreu a prisão de secretários da prefeitura, ocorrida em 12/04/2016, sob alegação de que os atos praticados estavam determinados pelas normas da Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 6563 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir os convidados relacionados em anexo sobre denúncias formuladas pelo advogado Rondinele Matias Silva em face de conduta de policiais militares no município de Três Corações (RQC 6564 2016) – com anexo (informações pessoais); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado pedido de providências para a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para averiguar a situação do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, especialmente no que se refere às denúncias de más condutas na infraestrutura local e restrição de direitos das presas (RQC 6565 2016).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 02/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/05/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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