Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/06/2016 - 30/06/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Cida Martins. Foi ouvida a seguinte cidadã: Cida Martins.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação envolvendo supostas arbitrariedades cometidas por parte de servidores do Presídio de Governador Valadares quando ocorreu a prisão de secretários da prefeitura, ocorrida em 12/04/2016, sob alegação de que os atos praticados estavam determinados pelas normas da Secretaria de Estado de Defesa Social (RQC 6563 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir os convidados relacionados em anexo sobre denúncias formuladas pelo advogado Rondinele Matias Silva em face de conduta de policiais militares no município de Três Corações (RQC 6564 2016) – com anexo (informações pessoais); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado pedido de providências para a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para averiguar a situação do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, especialmente no que se refere às denúncias de más condutas na infraestrutura local e restrição de direitos das presas (RQC 6565 2016).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 02/07/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/05/2022