Dossiê / Processo 2004-11RO-FFO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-11RO-FFO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/05/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento, encaminhando cópia de relatório contendo a situação das obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a abril de 2004; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário de apoio rural e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos do convênio com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu; da Sra. Luci Rodrigues Espeschit, chefe de Divisão e Suporte Operacional do Incra/MG, encaminhando cópia do 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e a Fundação Renato Azeredo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos membros da comissão solicitando realização de audiência pública com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para investigar o comportamento do Estado/Banco Itaú no episódio do fechamento de agências pioneiras do banco no Estado em evidente agressão às normas contratuais; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando realização de audiência pública para discutir denúncias de fraude no posto fiscal de Matias Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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