Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/05/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento, encaminhando cópia de relatório contendo a situação das obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a abril de 2004; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário de apoio rural e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos do convênio com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu; da Sra. Luci Rodrigues Espeschit, chefe de Divisão e Suporte Operacional do Incra/MG, encaminhando cópia do 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e a Fundação Renato Azeredo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos membros da comissão solicitando realização de audiência pública com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para investigar o comportamento do Estado/Banco Itaú no episódio do fechamento de agências pioneiras do banco no Estado em evidente agressão às normas contratuais; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando realização de audiência pública para discutir denúncias de fraude no posto fiscal de Matias Barbosa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/08/2013