Dossiê / Processo 2004-11RO-PPO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-11RO-PPO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2004 - 05/08/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais, apresentando reivindicações de interesse desta Comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Comissão do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado ao DER/MG, pedido de informações sobre critérios para cancelamento da Carteira de Condutor de Veículo de Aluguel - Transporte Intermunicipal de Pessoas daqueles condutores que acumularem 5 pontos por infração de trânsito, inclusive com cópia integral dos atos que normatizam esta ação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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