Dossiê / Processo 2012-11RO-MAD - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-11RO-MAD

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/2012 – 05/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012 às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o PL 1799 2011 , de autoria do deputado Zé Maia, que dá nova redação ao art. 2º da Lei 10883 1992 , que declara de preservação permanente de interesse comum e imune de corte, no Estado, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências. A reunião também se destina a debater a presença de cerrado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, encaminhando convite para o seminário Série Diálogos – A Tributação do ICMS sobre os Resíduos Recicláveis.

Estiveram presentes: Aline Silva de Souza, técnica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Rinaldo José de Souza, engenheiro florestal do IEF; Murilo Fonte Boa, gerente de Meio Ambiente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Breno Sérgio Lessa Moreira, gerente de Meio Ambiente de Distribuição da Cemig; Helton Hugo Luz Teixeira, coordenador de Licenciamento Ambiental da Cemig; Paulo César Vicente de Lima, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação/MPMG; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente, da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Ricardo Ferreira Ribeiro, professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-MG; e Teddy Marques Farias, químico do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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